TERMOS E CONDIÇÕES

SOBRE O PORTAL

O Portal de Trânsito - Julyver Modesto surgiu com o intuito de reunir as diversas frentes de atuação do profissional Julyver Modesto, nas áreas de EducaçãoConsultoria e Treinamento de Trânsito.

As pontas soltas de obras publicadas, cursos ministrados, artigos escritos, aulas, palestras e atualizações legislativas terão um ponto central de encontro, nosso Portal de Trânsito. Digo nosso porque ele é formado pela contribuição de cada um dos senhores, amigos, colegas, parceiros e colaboradores nessa jornada de ensinar normas de trânsito e sua fiscalização, mas com uma finalidade maior e nevrálgica, tornar nossas vias mais seguras e mais humanas.

Proporcionarei inúmeros canais de interação com os Senhores, telefones, e-mails, WhatsApp, messenger e pelo próprio Facebook, dentre outros, por isso, por favor, fiquem à vontade para sugerir, criticar, elogiar e nos alertar sobre eventuais equívocos cometidos pelo caminho.

A seguir, apresentarei alguns pontos que jugo importantíssimos, para o convívio harmônico, e regras claras:

POLÍTICA DE PAGAMENTO

Os pagamentos serão, basicamente, operados pelo PagSeguro, quer seja pelo site www.julyvermodesto.com.br ou pela plataforma de ensino a distância www.hotmart.com.br. Inicialmente, quaisquer boletos, duplicatas, ordens de pagamentos enviados diferente, por favor, nos consultem antes do pagamento.

Inserimos também a opção do PicPay, para pessoas que não possuam Cartões de Crédito, quando da adesão aos Programa de Afiliados.

DESCONTO À VISTA

O desconto à vista é uma condição promocional, válida apenas para os produtos anunciados, vendidos pelo nosso site ou pela plataforma. Possui tempo indeterminado e que pode ser alterada ou cancelada a qualquer momento.

 

Quando anunciado, pode variar de acordo com a categoria ou com produto, o que significa que pode não estar vigente para determinados produtos, categorias e marcas.

 

Poderá estar associado ao valor anunciado ou no próprio carrinho de compras.O desconto é concedido sobre o valor do(s) produto(s), excluindo-se valor de frete e serviços adicionais,

PARCELAMENTO

Opção disponível e disponibilizado pelo PagSeguro, conforme configuração do sistema, com bandeiras e cartões conveniados. Como regra, dar-se-á em até 03 (três) vezes, sem juros ou em até 12 (doze) vezes, com incidência de juros. Importante salientar que, eventualmente, essa condição pode variar, conforme o produto, conforme parcerias firmadas, relações com editoras, empresas conveniadas, ou alguma promoção pontual, conforme deliberação do Portal.

CUPONS DE DESCONTO

É facultado ao Portal a emissão de cupons de desconto, de acordo com a estratégia adotada, conforme parcerias firmadas, relações com editoras, empresas conveniadas, ou alguma promoção pontual. O desconto do CUPOM é concedido sobre o valor do(s) produto(s), excluindo-se valor de frete e serviços adicionais, podendo ser na forma de valores objetivos, porcentagens, gratuidade de fretes, dentre outros.

 

Apenas 1 (um) cupom pode ser utilizado por pedido e CPF e nunca é cumulativo com outro cupom ou Vale-Presente. Caso o pedido já tenha sido finalizado, não será possível utilizar o mesmo cupom de desconto novamente. Em nenhuma hipótese o cupom será revertido em dinheiro ou qualquer outro serviço.

 

O benefício destina-se unicamente aos clientes que participam das nossas campanhas e promoções, não podendo ser comercializado para terceiros.

SOBRE A GARANTIA JULYVER

Pode ocorrer de algum CURSO ser comercializado com a GARANTIA JULYVER, baseada na confiança de que nossos conteúdos são de altíssimo nível. Se, dentro de 15 dias corridos, a partir da sua aquisição, entender que o investimento não valeu a pena, basta nos enviar um e-mail, formalizando sua insatisfação e devolveremos 100% do valor investido. Sem letras miúdas. Basta pedir o reembolso dentro do prazo.

Caso o produto esteja coberto pela GARANTIA JULYVER, estará explícita condição, bem como o selo da GARANTIA.

PROMOÇÕES: LIVRO DO DIA, CURSO DO DIA, CASADINHAS, COMBOS E DATAS PONTUAIS

O Portal se reserva no direito de realizar campanhas promocionais, mediante conveniência e oportunidade próprias.

As condições estarão pontuadas e descritas, de acordo com a promoção e com o material promocional produzido ou na descrição das postagens, para as datas constantes nas publicações relacionadas.

Exclusivamente, para a PROMOÇÃO #COMBO, os Cursos colocados à disposição, para escolha, são:

- Fiscalização de Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores; ou

- Fiscalização Eletrônica; ou

- Retrospectiva da Legislação de Trânsito 2017; ou

- Alterações do CTB pela Lei n° 13.281/16; ou- Mudanças no Processo Administrativo de Trânsito; ou

- Fiscalização de Alcoolemia; ou

- Aspectos Legais da Sinalização de Trânsito; ou

- Penalidades e Medidas Administrativas;

POLÍTICA DE REEMBOLSO

Atentar para o CONTRATO PRESTACIONAL, documento em que constam todas as condições de confirmação, remanejamento, cancelamento, dos cursos, além das responsabilidades das PARTES.

 

Agora, se nos termos do Código de Defesa do Consumidor, você decidir cancelar sua compra ou for acordado pelo reembolso, por qualquer motivo, a devolução do valor ocorrerá na mesma forma de pagamento escolhida no momento da compra:

a) Cartão de crédito: assim que o cancelamento for finalizado vamos comunicar a administradora do cartão e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de acordo com a data de vencimento e fechamento de sua fatura. O valor PODERÁ ser de uma só vez, independente do número de parcelas escolhido na compra.

Importante: O prazo de ressarcimento depende da data de fechamento da sua fatura e a responsabilidade é da administradora do cartão.

b) Para Débito online em conta corrente, Transferências entre contas PagSeguro ou Boleto bancário: após a finalização do processo de estorno, a restituição ocorrerá dentro da sua conta PagSeguro, podendo ser utilizado para nova compra ou solicitada transferência para sua conta bancária.

Importante: É necessário que a conta informada seja em nome do titular.

POLÍTICA DE FRETE

Os nossos produtos são despachados de São Paulo (Capital). 

 

Trabalhamos com 02 (duas) modalidades de FRETE: gratuito ou não.

 

O custo de frete de um produto varia conforme peso e dimensão do produto e a distância da nossa sede em relação ao CEP de entrega.

 

Quando o produto é anunciado como FRETE gratuito, o ônus da entrega fica conosco, contudo, como apontado acima, solicitamos verificar se o item que você deseja está anunciado com ‘frete grátis’ em banners promocionais do site, você pode confirmar se essa condição está disponível para o seu CEP antes de fechar a compra.

 

Para isso, na página do produto, basta digitar o CEP de entrega no campo “Calcule o prazo e valor de frete deste produto” e clicar em “Calcular”. Essa política não é válida para produtos vendidos e entregues por parceiros anunciantes.

 

Por esses fatores, entregas poderão variar de acordo com cada pedido em particular. 

Em regra, nossas configurações padrões estão da seguinte maneira:

PAC

acima de 250,00, o frete é grátis!
Entrega estimada de 6 a 20 dias, até 30 Kg, em todo território nacional, de acordo com CORREIOS

 

SEDEX

acima de 500,00, o frete é grátis!
Entrega estimada de 2 a 6 dias, até 30 Kg, em todo território nacional, de acordo com CORREIOS

 

SEDEX 10

acima de 750,00, o frete é grátis!
Entrega estimada até às 10h do dia seguinte, até 10 Kg, em locais específicos, de acordo com CORREIOS

SEDEX HOJE

acima de 1000,00, o frete é grátis!
Entrega estimada no mesmo dia da postagem, até 10 Kg, em locais específicos, de acordo com CORREIOS

 

IMPORTANTE: os valores e a gratuidade podem variar de acordo com o produto ou com a campanha promocional, conforme deliberação do Portal. Antes de finalizar uma compra, sempre verifique o valor do frete praticado para o CEP de entrega.

(POLÍTICA ATUALIZADA EM 10AGO18)

POLÍTICA DE ENTREGA

De acordo com o produto comercializado, a entrega poderá ser feita pelos CORREIOS, de forma digital ou em mãos.

ENTREGA EM MÃOS

A modalidade ‘Retirar em Mãos’ só está disponível para um grupo específico de produtos comercializados. Para saber se um produto pode ser retirado em alguma loja, digite o CEP de entrega no campo indicado na página do produto. Caso apareça a opção “Retirar em Mãos” e conclua sua compra. A princípio, somente na cidade de São Paulo/SP.

 

Após aprovação do pedido pela instituição financeira, você receberá o e-mail com a confirmação da compra e as demais instruções para retirada do seu produto.

 

ATENÇÃO! A retirada do pedido deverá ser feita após o recebimento do e-mail com a informação que o produto já se encontra pronto para retirada, pelo cliente.

PRODUTOS DIGITAIS

Acerca de produtos digitais, após aprovação do pedido pela instituição financeira, você receberá o e-mail com a confirmação da compra e as demais instruções acessar nossas plataformas ou o produto adquirido, digitalmente.

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

Você sabia que pode trocar ou desistir da sua compra? 
Após a entrega, você tem até 7 (sete) dias corridos para cancelar ou trocar o produto (finais de semana e feriados também valem).  Esse é um direito que está no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

 

Mas, olha só:
a) a troca ou devolução do seu produto só será realizada se estiver tudo certo, como: o produto na embalagem original com o manual e todos os acessórios, sem sinais de mau uso, como aqueles riscos e marcas de tombos. Se você não tiver a embalagem original, pode utilizar outra, desde que seja devidamente lacrada para que não ocorra avarias. (Indicamos o plástico bolha lacrado com fita).


b) Assim que o produto estiver embalado, você pode, dependendo da localidade:

i) entrar em contato conosco e solicite a coleta (dependendo do local); ou

b) remeter pelos CORREIOS, com frete a pagar.


c) Assim que o produto estiver conosco, será analisado e se não estiver de acordo com as regras citadas acima, ele poderá ser devolvido sem aviso prévio.


d) Assim que você fizer a solicitação de troca ou devolução você receberá um e-mail com os prazos, pois, ele pode variar de acordo com a sua região.

PRODUTOS IMPRÓPRIOS OU COM DEFEITOS

 

Produto impróprio para consumo: vícios de qualidade ou quantidade, que tornem produtos de consumo (duráveis ou não duráveis) são de Responsabilidade dos fornecedores, de acordo com o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor.

O mesmo vale para quando há uma indicação constante da embalagem, e esta não for verdadeira. O consumidor pode exigir a substituição das partes viciadas, e se o vício não for sanado no prazo máximo de trinta dias, o cliente poderá exigir, à sua escolha:

a) que o produto seja substituído por outro, em perfeitas condições de uso (nos termos do art. 18, § 1º, I do Código de Defesa do Consumidor);

b) que a quantia paga seja restituída imediatamente, atualizada, e sem prejuízo de eventuais perdas e danos (art. 18, §1, II do Código de Defesa do Consumidor);

c) o abatimento proporcional do preço (art. 18, §1º, III do Código de Defesa do Consumidor).

Ou seja: nesse caso, o reembolso é, sim, obrigatório.

 

Produto com defeito: o mesmo do tópico anterior vale aqui.

Em casos de produto com defeito, a empresa não pode negar o reembolso solicitado pelo cliente.

As exceções estão previstas no art. 14, §3º, incisos I e II do Código de Defesa do Consumidor: caso você possa provar que o defeito inexiste ou que foi culpa exclusiva do consumidor/de terceiro.

Seguem alguns links das legislações correlatas e citadas acima:

Muito Satisfeito!

*seus dados não serão compartilhados com nenhuma outra empresa ou parceiro do Portal de Trânsito - Julyver Modesto

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